Assinatura Digital · ICP-Brasil · Validade jurídica plena

Receitas e prontuários com validade jurídica, sem papel nem cartório.

O MEDC assina digitalmente receitas, prontuários e laudos com certificado ICP-Brasil, gera um QR code de verificação com hash criptográfico e garante que qualquer farmácia, plano de saúde ou juiz possa confirmar a autenticidade do documento em segundos. Prefere emitir pela MEMED? O MEDC é totalmente compatível — use a plataforma líder de receituário digital diretamente dentro do sistema.

Padrão ICP-Brasil · Provedor VIDaaS · Integração MEMED · Conforme Lei 13.787/2018

Tela do MEDC com o editor de receita aberto, mostrando os campos de prescrição prontos para preenchimento
Passo 1 — Escreva a receita ou prontuário normalmente dentro do MEDC
PDF da receita assinada digitalmente com QR code de verificação e bloco de assinatura ICP-Brasil
Passo 2 — Com um clique, o MEDC assina o documento e incorpora o QR code de verificação
Tela de verificação do MEDC com campo para informar o CPF do paciente e botão Verificar
Passo 3 — Paciente, farmácia ou auditoria acessa o link do QR code e informa o CPF
Resultado da verificação: Documento Verificado, com assinante, CRM, data, provedor VIDaaS e hash criptográfico
Passo 4 — Assinatura confirmada: assinante, data, provedor VIDaaS e hash do documento
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Do rascunho à assinatura ICP-Brasil: quatro passos dentro do próprio MEDC.

Como funciona a Assinatura Digital no MEDC

Do documento ao QR code verificável em quatro passos — sem sair do sistema.

  1. Escreva o documento no MEDC

    Receitas, laudos, relatórios ou prontuários — tudo dentro do próprio sistema, com os modelos e textos padrão que você já usa.

  2. Assine com um clique

    O MEDC usa seu certificado digital ICP-Brasil (via VIDaaS em nuvem) para aplicar a assinatura criptográfica. O documento ganha um QR code com link de verificação e o hash que prova a integridade do arquivo.

  3. Paciente escaneia o QR code

    Qualquer pessoa — paciente, farmacêutico ou auditor de plano — escaneia o QR code impresso no documento, acessa a página de verificação e informa o CPF do paciente.

  4. Autenticidade confirmada

    O sistema exibe: Documento Verificado, com assinante, CRM, data e hora da assinatura, provedor (VIDaaS) e hash criptográfico. Qualquer alteração no documento invalida o hash automaticamente.

Padrão ICP-Brasil — o mais alto nível legal

A assinatura ICP-Brasil tem presunção legal de autenticidade e integridade (MP 2.200-2/2001). Não é uma assinatura simples ou "eletrônica básica" — é o mesmo padrão usado em contratos, notas fiscais eletrônicas e documentos governamentais.

Verificação pública pelo QR code

Cada documento assinado tem um QR code único que qualquer pessoa pode escanear para verificar a autenticidade — sem precisar de software especial, sem login, diretamente pelo celular.

O que você pode assinar digitalmente

Qualquer documento emitido pelo MEDC pode receber assinatura digital com validade jurídica.

Receitas médicas — MEDC ou MEMED

Emita a receita pelo próprio MEDC com assinatura digital ICP-Brasil, ou use a MEMED — plataforma líder de receituário digital, totalmente integrada ao sistema. Nos dois casos a prescrição chega ao paciente assinada, com QR code de verificação e validade legal em farmácias.

Prontuário eletrônico

O prontuário completo ou cada atendimento podem ser assinados pelo médico, garantindo validade legal pela Lei 13.787/2018 e aceitação em processos judiciais e auditorias de planos de saúde.

Laudos e relatórios

Relatórios de encaminhamento, laudos de exames e atestados emitidos no MEDC também podem ser assinados digitalmente e enviados ao paciente ou a outros médicos com autenticidade comprovável.

Prontuário para auditorias

Auditorias de planos de saúde e perícias judiciais exigem documentos íntegros e verificáveis. O prontuário assinado digitalmente elimina questionamentos sobre autoria e alterações póstumas.

Sem token USB

O certificado digital fica em nuvem (VIDaaS). A assinatura é autorizada pelo seu celular — sem token USB, leitora de cartão ou software instalado. Assine de qualquer computador.

Sem papel nem cartório

Envie a receita ou laudo por e-mail ou WhatsApp diretamente do MEDC. O paciente recebe o PDF assinado e pode verificar a autenticidade no mesmo momento — zero impressão, zero reconhecimento de firma.

Perguntas frequentes

A receita assinada digitalmente é aceita em farmácias?

Sim. Receitas com assinatura digital ICP-Brasil têm validade legal equivalente à assinatura manuscrita, conforme a MP 2.200-2/2001 e a Lei 14.063/2020. A farmácia pode verificar a autenticidade escaneando o QR code impresso no documento — sem precisar de sistema especial.

O prontuário assinado digitalmente tem validade em processos judiciais?

Sim. A Lei 13.787/2018 reconhece o prontuário eletrônico digitalizado e assinado com certificado ICP-Brasil como substituto legal do documento físico. O Código de Processo Civil também admite documentos eletrônicos assinados com ICP-Brasil como prova documental plena.

O que é o ICP-Brasil e por que ele importa?

ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) é o padrão oficial de certificação digital do governo federal. Assinaturas ICP-Brasil têm presunção legal de autenticidade — diferente de assinaturas eletrônicas simples, que podem ser contestadas. O MEDC usa o provedor VIDaaS, credenciado pela ICP-Brasil, para garantir o mais alto nível de segurança.

Preciso de token USB ou cartão físico para assinar?

Não. O VIDaaS oferece assinatura em nuvem: seu certificado digital fica armazenado com segurança nos servidores do provedor e você autoriza cada assinatura pelo celular (via aplicativo ou SMS). Não é necessário nenhum hardware adicional — funciona em qualquer computador com acesso ao MEDC.

Como o paciente verifica se a assinatura é autêntica?

Cada documento assinado pelo MEDC traz um QR code que direciona para uma página de verificação. O paciente (ou farmácia, ou auditor) escaneia o código, informa o CPF e visualiza: tipo do documento, assinante, CRM, data e hora da assinatura, provedor e hash criptográfico do arquivo. Se o documento tiver sido alterado depois da assinatura, o hash não bate e a verificação falha.

Quais documentos posso assinar digitalmente pelo MEDC?

Receitas (incluindo receitas de controle especial), prontuários, laudos, relatórios médicos e atestados gerados dentro do sistema. A assinatura pode ser aplicada documento por documento ou em lote, para regularizar prontuários históricos.

Posso usar a MEMED para emitir receitas dentro do MEDC?

Sim. O MEDC é totalmente compatível com a MEMED, plataforma líder de receituário digital no Brasil. Você pode emitir prescrições pela MEMED diretamente dentro do sistema, sem precisar trocar de aba ou ferramenta. A integração garante que a receita já saia com assinatura digital e QR code de verificação, pronta para ser enviada ao paciente ou dispensada na farmácia.

Veja a assinatura digital funcionando na prática.

Agende uma demonstração gratuita e sem compromisso. Em alguns minutos você entende como assinar receitas e prontuários com validade jurídica diretamente do MEDC.

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